Política de privacidade

1. Quem trata os seus dados

O responsável pelo tratamento é José Ricardo Ribeiro da Silva, NIF 297406396, com sede em Rua Teófilo Braga, 17, Edf. Pluma, apto 13C, 8500668, Portimão, Faro, Portugal. Beppe di Ligente é o nome autoral sob o qual a obra é publicada.

Para qualquer assunto desta política, incluindo o exercício dos seus direitos, o contato é beppe.diligente@gmail.com.

2. O que é recolhido, e por quê

São três situações, e só três.

• Se você entra na lista de leitores: o seu e-mail, a página de onde se inscreveu e a data. Serve para lhe enviar os ensaios e o aviso quando uma edição abre. A base legal é o seu consentimento, e ele se retira com um clique no rodapé de qualquer envio.
• Se você compra um exemplar: nome, e-mail e, nas edições com envio físico, o endereço de entrega. Serve para executar a compra, entregar e emitir a fatura. A base legal é a execução do contrato e, quanto à fatura, o cumprimento de obrigação legal.
• Se você apenas lê o site: nada é recolhido por nós. Não há analítica, nem pixel de rastreio, nem publicidade.

Os dados do pagamento em si (número de cartão e afins) nunca passam por este site. São tratados diretamente pela Stripe, no ambiente dela.

3. Cookies e armazenamento no seu navegador

Este site não usa cookies de rastreio nem de publicidade. Guarda uma única preferência no armazenamento local do seu navegador: se você escolheu o modo claro ou escuro. Essa informação não sai do seu aparelho e não identifica ninguém. Limpar os dados do navegador apaga essa preferência.

4. Quem mais tem acesso

Os seus dados não são vendidos, alugados nem cedidos para fins de publicidade. São tratados por prestadores de serviço que atuam por nossa conta, cada um no que lhe compete:

• Stripe, para processar pagamentos e emitir recibos.
• Vercel, que hospeda este site.
• O serviço de envio de e-mail que guarda a lista de leitores e faz os envios.

Alguns desses prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando isso acontece, a transferência apoia-se nas garantias previstas no capítulo V do Regulamento (UE) 2016/679, normalmente as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.

5. Por quanto tempo

• Lista de leitores: até você sair da lista. Depois disso, o registro é apagado, salvo a prova de que consentiu e de que pediu para sair, que é conservada pelo tempo necessário para o demonstrar.
• Dados de compra: pelo prazo que a lei fiscal e comercial exige a quem emite fatura.

6. Os seus direitos

Você pode, a qualquer momento e sem justificar: pedir acesso aos seus dados, corrigi-los, apagá-los, limitar o tratamento, opor-se a ele, e receber os dados que nos deu num formato que dê para levar a outro lado. Se o tratamento se apoia no consentimento, pode retirá-lo quando quiser, sem que isso ponha em causa o que foi feito antes.

Basta escrever para beppe.diligente@gmail.com. Respondemos no prazo de um mês.

Se achar que o tratamento viola a lei, tem o direito de reclamar junto da autoridade de controle. Em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). No Brasil, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Segurança, dita sem exagero

O site corre em ligação cifrada, os dados de pagamento não passam por aqui, e o acesso à lista de leitores é restrito. Nenhum sistema é inviolável, e prometer o contrário seria mentira. Se acontecer uma violação que ponha os seus direitos em risco sério, você será avisado, e a autoridade de controle também.

8. Alterações a esta política

Se esta política mudar de forma relevante, a data de vigência no topo muda com ela, e quem estiver na lista recebe aviso antes de a mudança produzir efeitos.