Termos de venda e de uso

1. Quem vende

A venda é feita por José Ricardo Ribeiro da Silva, NIF 297406396, com sede em Rua Teófilo Braga, 17, Edf. Pluma, apto 13C, 8500668, Portimão, Faro, Portugal, contato beppe.diligente@gmail.com. Beppe di Ligente é o nome autoral sob o qual a obra é publicada, e não uma entidade separada.

É uma edição independente. Não há editora, nem distribuidor, nem marketplace entre você e quem escreveu o livro.

2. O que está à venda

Os Fios Invisíveis é vendido em três edições: a digital (EPUB), a impressa e o combo das duas. A descrição de cada uma, e o preço em vigor, estão na página Comprar. Os preços incluem os impostos aplicáveis e são apresentados em euros. Se o seu cartão for de outra moeda, o valor convertido aparece no checkout antes de você confirmar.

O custo de envio, quando existir, é apresentado no checkout antes da confirmação. Nada é cobrado sem estar visível nesse momento.

3. Como se compra e como se paga

A compra conclui-se no checkout da Stripe, que trata o pagamento. Este site não recebe nem guarda dados do seu cartão. O contrato considera-se celebrado quando o pagamento é confirmado, e você recebe por e-mail o comprovativo correspondente.

4. Entrega

• Edição digital: o ficheiro EPUB é enviado para o e-mail usado na compra, em até 24 horas depois da confirmação do pagamento. O envio é feito por uma pessoa, não por um robô, e por isso não é instantâneo. Se nada chegar nesse prazo, escreva para beppe.diligente@gmail.com e o problema resolve-se no mesmo dia.
• Edição impressa: expedida a partir de Portugal, por correio, para os países disponíveis no checkout. O prazo depende do destino e do operador postal, e é indicado no momento da compra.
• Combo: o digital segue a regra do digital, o impresso segue a regra do impresso. Um não espera pelo outro.

A tiragem impressa é limitada. Se um exemplar deixar de estar disponível depois de você pagar, o valor é devolvido por inteiro, sem que precise pedir.

5. Direito de arrependimento

Comprando como consumidor à distância, você tem 14 dias para se arrepender, sem precisar dar qualquer justificação, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014. O prazo conta da data em que recebe o livro impresso.

Para exercer esse direito, basta uma mensagem para beppe.diligente@gmail.com dizendo que se arrependeu. Devolvido o exemplar em estado que permita revendê-lo, o valor pago é reembolsado, incluindo o envio original. O custo da devolução fica a seu cargo.

A edição digital é a exceção, e vale a pena ler esta parte. Sendo conteúdo digital entregue sem suporte físico, o direito de arrependimento deixa de existir assim que a entrega começa, desde que você tenha consentido nisso expressamente e reconhecido que perde o direito. Esse consentimento é pedido no checkout. Se preferir manter o prazo de 14 dias, não o dê, e o ficheiro será enviado apenas depois de o prazo terminar.

Nada disto afasta a garantia legal de conformidade: se o ficheiro estiver corrompido, incompleto ou não abrir, isso não é arrependimento, é defeito, e resolve-se com substituição ou reembolso.

6. O que você pode fazer com o livro

Comprar dá-lhe uma licença de uso pessoal: ler, reler, anotar, emprestar o exemplar impresso a quem quiser, citar trechos com indicação da fonte. O texto, as ilustrações e a diagramação continuam protegidos por direito de autor.

O que não pode: republicar o livro ou partes substanciais dele, distribuir o ficheiro, colocá-lo em plataformas de partilha, revendê-lo ou usá-lo para treinar sistemas automáticos. O EPUB é vendido sem DRM, por respeito a quem compra. Esse respeito depende de não ser abusado.

7. Quando algo corre mal

Escreva primeiro para beppe.diligente@gmail.com. A maior parte dos problemas de uma edição independente resolve-se numa troca de mensagens, e é o caminho mais rápido para si.

Sendo consumidor, pode ainda apresentar reclamação no Livro de Reclamações eletrónico e recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente para o caso. A informação sobre a entidade aplicável é prestada por escrito a pedido, através do contato acima.

8. Lei aplicável

A estes termos aplica-se a lei portuguesa. Sendo você consumidor, isso não o priva da proteção que as normas imperativas do seu país de residência lhe garantem.

9. Alterações

Estes termos podem mudar. A versão que vale para a sua compra é a que estava publicada no momento em que a fez, e a data de vigência está no topo desta página.